A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem por finalidade de planejar, acompanhar, fiscalizar e executar a política de meio ambiente, saneamento e recursos hídricos, bem como aplicar a legislação ambiental, no tocante ao licenciamento ambiental e sua fiscalização, no âmbito do município, sendo composta pela seguinte estrutura básica:

I- Gabinete do Secretário (a);

II- Subsecretário;

III- Diretoria de Política de Saneamento, Esgotamento Sanitário e Recursos Hídricos;

a)Departamento de Projetos de Gestão, de Parques Ecológicos;

b)Departamento de Educação Ambiental;

IV- Diretoria de Fiscalização, Monitoramento e Controle dos Recursos Hídricos;

a)Departamento de Fiscalização;

b)Departamento de Controle Ambiental;

V-Superintendência de Fiscalização de Poluição Sonora;

VI- Diretoria de Análise de Projetos e Licenciamento Ambiental;

a)Departamento de Licenciamento Ambiental de Grandes Empreendimentos;

b)Departamento de Licenciamento Ambiental de Pequenos Empreendimentos.

Secretário:  Brígido Nunes de Rezende Neto 

Advogado com mais de doze anos de atuação, graduou-se em Direito pela Faculdade UNIME. Pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e pós-graduando em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Exerceu o cargo de Procurador do Município de Entre Rios/BA e atua como assessor e consultor jurídico especializado em Direito Público e Ambiental.